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Projeto:

PL 104 01/03/2007 (ver documento)

Processo:

01-104/2007

Justificativa:

ver documento Jpl0104-2007

Promovente:

Roberto Trípoli / Antonio Carlos Rodrigues

Ementa:

CONSOLIDA, SISTEMATIZA E ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

CONSOLIDACAO LEGISLATIVA / EDUCACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / LEGISLACAO MUNICIPAL

Comis. desig.:

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Pareceres:

ver documento Just0446-2015
ver documento Adm1953-2015
ver documento Educ1606-2016
ver documento Fin0079-2018

Tramitação:

SGP21	Recebido em 01/03/2007	Encaminhado em 22/03/2007
CCJ	Recebido em 22/03/2007	Encaminhado em 16/01/2009
ARQUIVO	Recebido em 19/01/2009	Encaminhado em 04/05/2009
SGP2	Recebido em 07/05/2009	Encaminhado em 07/05/2009
CCJ	Recebido em 07/05/2009	Encaminhado em 09/01/2013
ARQUIVO	Recebido em 09/01/2013	Encaminhado em 25/02/2013
SGP22	Recebido em 26/02/2013	Encaminhado em 08/03/2013
CCJ	Recebido em 08/03/2013	Encaminhado em 17/04/2015
ADM	Recebido em 17/04/2015	Encaminhado em 05/11/2015
EDUC	Recebido em 10/11/2015	Encaminhado em 02/12/2016
FIN	Recebido em 02/12/2016	Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO	Recebido em 02/01/2017	Encaminhado em 09/03/2017
SGP22	Recebido em 10/03/2017	Encaminhado em 13/03/2017
PROC-CMSP	Recebido em 13/03/2017	Encaminhado em 31/05/2017
FIN	Recebido em 01/06/2017	Encaminhado em 20/03/2018
SGP21	Recebido em 21/03/2018	Encaminhado em 15/01/2021
ARQUIVO	Recebido em 19/01/2021	Encaminhado em 27/03/2023
SGP21	Recebido em 04/08/2023

Encaminhamento:

Oficio CMSP 333/2007 de 15/08/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 18/2008 de 12/02/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 14/03/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 89/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 877/2008
Oficio CMSP 406/2009 de 01/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 7/2011 de 02/02/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 10/05/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 118/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, transmite por copia manifestação da secretaria municipal de educação referente ao pl 104/2007, atraves do Documento Recebido nro. 1708/2011
Oficio CMSP 353/2011 de 09/08/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 09/11/2011 atraves do(a) OF ATL 394/2011-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha subsídios ao pl 104/2007, requerendo dilação de 30 dias do prazo para concluir análise e manifestação, atraves do Documento Recebido nro. 2101/2011
Oficio CMSP 21/2013 de 15/03/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 05/09/2013 atraves do(a) OF ATL Nº 301/2013 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações sobre o pl 104/2007, atraves do Documento Recebido nro. 553/2013
Oficio CMSP 82/2016 de 11/03/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/06/2016 atraves do(a) ATL 214/16-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, informações fornecidas pela secretaria de educação acerca do pl 104/07, dos vereadores antonio carlos rodrigues e roberto tripoli que se refere à consolidação da legislação municipal sobre educação, atraves do Documento Recebido nro. 405/2016

Encerramento:

15/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

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